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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 11:07
Mantida multa a estabelecimento que funcionou irregularmente durante a pandemia
Empresa alterou atividades para burlar decreto local.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 12:47
Prefeito de Cruzeiro do Sul condenado por burlar licitação
O político foi condenado à pena de 4 anos de detenção e 11 dias multa no valor de 1/3 do salário mínimo, em regime aberto. A pena de detenção foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de cinco salários mínimos
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 09:43
Representante de empresa é condenado por fraudar licitação de trens
Réu agiu para burlar concorrência pública.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 15:36
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2021 - 17:07
TST desconstitui acordo fraudulento com intuito de burlar a lei e prejudicar credores
A empresa é objeto de inúmeras reclamações trabalhistas e execuções fiscais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 13:22
Empregador tenta burlar direito à estabilidade com ameaça de despedida
Ação trabalhista. Rito Comum. Julgamento parcialmente procedente
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 15:00
Empresas tentam burlar lei trabalhista com jornada irregular
Medida é utilizada para reduzir os gastos com contratação, já que a falta de profissionais é resolvida com uma mudança na escala de trabalho
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 15:30
Casal acusado de burlar lista de adoção consegue guarda de menor por meio de habeas corpus
Turma reconheceu que esse não é o instrumento processual adequado para defender interesses da criança, mas entendeu que o caso era excepcional
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 12:12
Casal tenta burlar cadastro de adoção e perde o direito à criança
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença de comarca do Sul do Estado, e frustrou a tentativa de adoção de uma criança por um casal que tentava reduzir o tempo de espera no cadastro de adoção.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 12:51
Estudante tenta burlar sistema de cotas em Mossoró
A autora, aprovada para o curso de medicina através do sistema de cotas, é filha de médico e prefeito de um município do RN, tendo, ainda, freqüentado o curso de Medicina em uma faculdade particular
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 13:06
Empregador tenta burlar direito à estabilidade com ameaça de despedida
Um pacto com a empregadora levou uma funcionária a rescindir contrato que lhe assegurara estabilidade no emprego, conquistada após oito anos ininterruptos de trabalho.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:38
Loja de material de construção é multada por descumprir ordem de não abrir em feriado
Empregados de outra base territorial foram convocados para burlar determinação judicial
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 11:15
Supremo condena senador Ivo Cassol a 4 anos de prisão
Cassol e os demais corréus teriam se associado em quadrilha para burlar licitações
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2018 - 10:48
Laboratório é condenado por contratar telefonista mediante filiação a cooperativa e pejotização
Segundo a SDI-1, o objetivo foi de burlar a legislação trabalhista.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Maio de 2017 - 16:07
Autora é condenada por tentar burlar limite do valor da causa dos Juizados Especiais
A autora foi condenada a pagar multa por litigância de má-fé, em valor equivalente a 5% (cinco por cento) do valor da causa.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 11:30
Estelionato cometido para burlar pena por crime militar é competência da Justiça Militar
Um militar que passou cheques sem fundos para pagamento de cestas básicas ? condenação imposta em razão de crime militar ? cometeu novo crime de competência da Justiça Militar
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 17:20
TRT/CE condena empresa que utilizava ?pejotização? para burlar lei trabalhista
Na teoria, o técnico era dono de uma firma comercial prestadora de serviços; na prática, se tratava de um empregado comum
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 13:30
Para TJSP falta de sinalização não anula multa por burlar rodízio de veículos
Câmara confirmou sentença que indeferiu a anulação de multas a uma empresa de transportes, cujo veículo trafegava em desacordo com o horário e placa do rodízio municipal
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 13:45
Mensaleiro Pedro Henry quer burlar pena com pedidos de trabalho, diz MP
Ex-deputado quer uma agenda cheia fora da cadeia: trabalhar em hospital, estudar fisioterapia à noite, cursar pós-graduação e dar plantões no IML
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 13:45
Exame supletivo não pode ser usado para burlar reprovação no ensino regular
modalidade de ensino não se aplica a menores que queiram burlar o processo educacional para encurtar o caminho para a universidade